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D.O. nº28626 de 22/11/2023
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 005-23 - SERNN
D.O. nº28626 de 22/11/2023

TEMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - 021-23 PISO

D.O. nº28626 de 22/11/2023
EXTRATO AO CT 048-2023 CLINICA DIETÉTICA - CT048-2023

021/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: MVP 00.094.575/2023-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A PERFEITA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

FORNECEDOR: REPOXI PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME, CNPJ nº. 26.949.899/0001-87.

VALOR TOTAL: R$ 1.588.422,13 (Um milhão quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e treze centavos)

FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

RATIFICO nos termos da Lei nº 8666/93 e decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL em conformidade com o Termo de Referência n° 018/HPSMC/SMS/2023 e Parecer Referencial - Procuradoria Geral do Estado oriunda do processo administrativo n° 2023/11714.

Cuiabá, 16 de novembro de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO

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