PORTARIA Nº 1.157/2023/SEMA/MT
Altera a Portaria nº 1201/2021/SEMA/MT que constitui a Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório /SEMA/MT do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e UHE JURUENA LTDA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso I do art. 1º da Portaria nº 1201/2021/SEMA/MT, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
(...)
I - Ana Paula Santana da Costa - Analista de Meio Ambiente da SEMA-MT.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá, 14 de novembro de 2023.
Mauren Lazzaretti
Secretária de Estado de Meio Ambiente
SEMA-MT