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D.O. nº28624 de 17/11/2023
Portaria nº 1.155/2023/SEMA/MT
D.O. nº28624 de 17/11/2023

Portaria nº 1.158/2023/SEMA/MT

D.O. nº28624 de 17/11/2023
Portaria nº 1.159/2023

PORTARIA Nº 1.158/2023/SEMA/MT

Cria grupo de trabalho para estudar as necessidades, levantar as fragilidades e propor soluções quanto ao acesso de servidores, prestadores de serviço e terceiros na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando o art. 7º, XIII da Portaria nº. 693/2023/SEMA/MT que autoriza a criação de grupos de trabalho técnicos para tratar de temas relevantes;

Considerando a necessidade de se estabelecer procedimentos que visem assegurar a segurança ao prédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

RESOLVE:

Art. 1º Criar grupo de trabalho para estudar as necessidades, levantar as fragilidades e propor soluções quanto ao acesso de servidores, prestadores de serviço e terceiros na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será composto pelos seguintes servidores:

I- Carlos Eduardo Homem Brazil Barbosa;

II- Sueder Batista Dantas Gabriel;

III-      Thiago Lopes Andrade;

IV-     Gabriela Caroline Souza dos Santos Gonçalves;

V-      Dayane de Moraes Viana;

VI-     Alessandra Moreira Itacaramby;

VII-   Emílio Soares Neto;

VIII-  Ramilson Luiz Camargo Santiago.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A finalização dos trabalhos ocorrerá mediante apresentação de relatório final ao representante máximo do órgão.

Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá solicitar documentos e participação de outros servidores desta Secretaria, para subsidiar e contribuir com o trabalho realizado.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 14 de novembro de 2023.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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