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PORTARIA Nº 1.159/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 885, de 25 de outubro de 2018 que “Delega servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e define suas atribuições. ”

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Art. 3º Portaria nº 885, de 25 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Designar o servidor Elton Antônio Silveira, matrícula nº 61063 como Coordenador do Subprograma de Fortalecimento Institucional do Programa REM/MT.”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 14 de novembro de 2023.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT