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D.O. nº28624 de 17/11/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
D.O. nº28624 de 17/11/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2022 – DE PRAZO DE VALOR/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28625 de 21/11/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2022 - DE PRAZO DE  VALOR/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2845/SGAC/PGE/2023

Origem: Concorrência Pública nº 011/2021/SEDUC-MT e processo nº SEDUC-PRO-2021/3269.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 080/2022 - Objeto do contrato destina-se à reforma e ampliação da Escola Estadual Profª Alice Fontes Pinheiros, localizada no município de Cuiabá-MT.

Do Valor: O presente termo aditivo  foi  acrescido de  R$ 1.667.012,50 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, doze reais e cinquenta centavos), e decrescido o valor de R$ 63.538,90 (Sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos), que resulta no valor a empenhar R$ 1.603.473,60 (Hum milhão, seiscentos e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), equivalente a 48,08% do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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