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D.O. nº28624 de 17/11/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2022 – DE PRAZO DE VALOR/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
D.O. nº28625 de 21/11/2023

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023

D.O. nº28625 de 21/11/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO

DE CONTRATO Nº 047/2023

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/18170

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para  atender  o  município  da  Região Oeste de Cuiabá /MT.

Valor: R$ 1.713.248,89 (Hum milhão, setecentos e treze mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 28/02/2023 e seu término em 27/02/2024.

Fiscais do Contrato: Kamyla Souza Benicio, CPF: 479.497.516-63 e matrícula: 30978 (Titular); e Jessica Pinho Barreto, CPF nº 024.016.661-25 SSP/MT, RG nº 19527683 SSP/MT, matrícula 315241 e  Andressa  Midori  Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16, matrícula nº 253285, (Gestora do Contrato).

Os designados deverão observar e cumprir a Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC, a partir do dia 06 de novembro de 2023.

Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2022.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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