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D.O. nº28622 de 14/11/2023
EXTRATO TERMO 067.2023 SAMAE. TANGARÁ DA SERRA
D.O. nº28622 de 14/11/2023

EXTRATO TERMO 068.2023 CONST. IMASA LTDA

D.O. nº28622 de 14/11/2023
EXTRATO TERMO 03.2023 e 04.2023_ CONCRETUBOS PREMOLDADOS LTDA_CONSELHO DA COMUNIDADE DE PONTES E LACERDA

TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 068/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT entre a FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a Empresa CONSTRUTORA IMASA LTDA/SAAP/SESP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a Empresa CONSTRUTORA IMASA LTDA, com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT, Comarca de Cuiabá e Baixada Cuiabana.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Recuperandos do REGIME SEMIABERTO, tendo como meta auxiliá-los na reinserção na sociedade, por meio da oferta de oportunidade de emprego.

DA VIGÊNCIA: A Vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviço.

FISCAIS DO CONTRATO: Fica designado como fiscal pela FUNAC: Titular: HELOISE SANTANA MONTEIRO MARIANO - Mat. 120190. VALDIRENE REGINA BORBA - Mat. 57015

Fica designado como fiscal pela Tomadora de Serviço: Titular: BÁRBARA JESSICA GALDINO DA SILVA - CPF 052.013.781-70.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00735

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023

ASSINAM: RAPHAEL KOURY VIEIRA (Diretor), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

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