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D.O. nº28622 de 14/11/2023
EXTRATO TERMO 068.2023 CONST. IMASA LTDA
D.O. nº28622 de 14/11/2023

EXTRATO TERMO 03.2023 e 04.2023_ CONCRETUBOS PREMOLDADOS LTDA_CONSELHO DA COMUNIDADE DE PONTES E LACERDA

D.O. nº28622 de 14/11/2023
EXTRATO DO CONTRATO N. 028-2023-FUNAC - BANCO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 03/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/CONSELHO DA COMUNIDADE DE PONTES E LACERDA/CONCRETUBOS PREMOLDADOS LTDA/FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SESP/SAAP.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DE PONTES E LACERDA e a CONCRETUBOS PREMOLDADOS LTDA com interveniência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-MT/SESP e SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SAAP.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de recuperandos do REGIME FECHADO, tendo como meta auxiliá-los na reinserção na sociedade, por meio da oferta de oportunidade de emprego;

DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos havendo interesses das partes e mediante justificativa prévia da empresa tomadora de serviços;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER JORGE MUTRAN JUNIOR, Matrícula/127841, suplente VALDIRENE REGINA BORBA, Matrícula/57015; Ficam designados como fiscais pelo Tomador de Serviço: CLÉCIO MENEZES TOMAZ - RG nº 17018900 SSP/MT, CPF nº 024.345.071-07, ZANDER GUEDES FRANCO - RG nº M5159870 SSP/MG, CPF nº 617.400.206-34 e ELCIONE GUEDES FRANCO - RG nº M3031838 SSP/MG, CPF nº 498.860.706-25; Ficam designados como fiscais pelo Conselho da Comunidade de Pontes e Lacerda: LUANA SUELLEN SOUZA BORNAGHI, RG nº 35085355 SSP/MT, CPF nº 819.673.652-53, MÔNICA  CAROLINA JULIANO PINTO - RG nº 12637335 SSP/MT, CPF nº 054.635.899-33; Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal onde serão selecionadas os recuperandos trabalhadores para o trabalho;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00672;

DATA DE ASSINATURA: 09 e 10/11/2023;

ASSINAM: ZANDER GUEDES FRANCO (Tomador de serviço), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), MÔNICA CAROLINA JULIANO PINTO (Presidente do Conselho da Comunidade), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública/SESP), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária/SAAP).

EXTRATO DE TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 04/2023 DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT/CONSELHO DA COMUNIDADE DE PONTES E LACERDA/CONCRETUBOS PREMOLDADOS LTDA/FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SESP/SAAP.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DE PONTES E LACERDA e a CONCRETUBOS PREMOLDADOS LTDA com interveniência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-MT/SESP e SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SAAP.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de recuperandos do REGIME SEMIABERTO, tendo como meta auxiliá-los na reinserção na sociedade, por meio da oferta de oportunidade de emprego;

DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos havendo interesses das partes e mediante justificativa prévia da empresa tomadora de serviços;

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC: titular WALTER JORGE MUTRAN JUNIOR, Matrícula/127841, suplente VALDIRENE REGINA BORBA, Matrícula/570.15; Ficam designados como fiscais pelo Tomador de Serviço: CLÉCIO MENEZES TOMAZ - RG nº 17018900 SSP/MT, CPF nº 024.345.071-07, ZANDER GUEDES FRANCO - RG nº M5159870 SSP/MG, CPF nº 617.400.206-34 e ELCIONE GUEDES FRANCO - RG nº M3031838 SSP/MG, CPF nº 498.860.706-25; Ficam designados como fiscais pelo Conselho da Comunidade de Pontes e Lacerda: LUANA SUELLEN SOUZA BORNAGHI, RG nº 35085355 SSP/MT, CPF nº 819.673.652-53, MÔNICA   CAROLINA JULIANO PINTO - RG nº 12637335 SSP/MT, CPF nº 054.635.899-33;

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00672;

DATA DE ASSINATURA: 09 e 10/11/2023;

ASSINAM: ZANDER GUEDES FRANCO (Tomador de serviço), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), MÔNICA CAROLINA JULIANO PINTO (Presidente do Conselho da Comunidade), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública/SESP), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária/SAAP).

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