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D.O. nº28621 de 13/11/2023
EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 002.2022.FUNAC - DSS SERVICOS
D.O. nº28621 de 13/11/2023

EXTR TC 0372-2023 SESP-PM-SES-CRIDAC - OFERTA DE EQUOTERAPIA

D.O. nº28621 de 13/11/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 217 2023 SESP - DELTA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0285/2023.

PROCESSO:SESP-PRO-2023/51383.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado a Secretaria de Estado de Saúde para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a ampliação da oferta de atendimento de Equoterapia às PCD em MT

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

SESP:

FISCAL TITULAR: Walmir Barros Rocha

MATRÍCULA: 108630

EMAIL: Walmirbarrosrocha@gmail.com

FISCAL SUBSTITUTO: Lucas Andreo

Matrícula: 222320

EMAIL: cavalaria@pm.mt.gov.br

SES:

FISCAL TITULAR: Marcos Antônio Moreira de França

MATRICULA: 81854

EMAIL: marcosfranciscofisio@gmail.com

FISCAL SUBSTITUTO: Barbara Nathanie Foster

MATRICULA: 89615

EMAIL: barbarafoster19@hotmail.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 08/11/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar); ALAN RESENDE PORTO (Secretário de Estado de Educação); GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (Secretário de Estado de Saúde); SUELY SOUZA PINTO (Diretora do CRIDAC).

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