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D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1579/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, para atuar em acúmulo de funções
D.O. nº28621 de 13/11/2023

PORTARIA Nº 1580/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Alysson Costa Ourives, sem prejuízo de suas atribuições

D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1581/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, para realizar trabalho extraordiário

PORTARIA Nº 1580/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34973/2023;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES de sua comarca, para participar da 5ª Reunião da Comissão Intersetorial do SINASE, que ocorrerá na cidade de Rondonópolis/MT, nos dias 17 e 18/11/2023, SEM prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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