Aguarde por favor...
D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1580/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Alysson Costa Ourives, sem prejuízo de suas atribuições
D.O. nº28621 de 13/11/2023

PORTARIA Nº 1581/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, para realizar trabalho extraordiário

D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1582/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino

PORTARIA Nº 1581/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34952/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, para realizar trabalho extraordinário, nos dias 11 e 12 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital