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D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1591/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias
D.O. nº28621 de 13/11/2023

EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 119-2022 - CÁTEDRA INST DESENV PROF E PÓS GRADUAÇÃO

D.O. nº28621 de 13/11/2023
Designação de Fiscais para Termo de Cessão de Uso 07/2020

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022/DPE/MT

Processo nº 30685/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CÁTEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PÓS GRADUAÇÃO LTDA

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 119/2022 por mais 12 (doze) meses.

Da Vigência: O prazo de vigência do termo aditivo terá início em 11/11/2023 e término em 11/11/2024, podendo ser modificado por mútuo acordo entre as partes.

Data da assinatura: 10/11/2023.

Fundamento Legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14133/2021, nos termos do Processo nº 30685/2023, Parecer Técnico nº 517 e 518/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas

Rep Legal:  Marcio Roberto Briant.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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