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D.O. nº28621 de 13/11/2023
Extrato de Doação Simplificado do termo 017/2023
D.O. nº28621 de 13/11/2023

PORTARIA Nº 1591/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28621 de 13/11/2023
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 119-2022 - CÁTEDRA INST DESENV PROF E PÓS GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 1591/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, que seriam usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 974/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.548 no dia 25 de julho de 2023, conforme procedimento nº 34491/2023.

Art. 2° CANCELAR 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais do Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, que seriam usufruídas nos dias 14/02/2024 a 08/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (7 dias) e 2022/2023 (17 dias), publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.493 no dia 05 de maio de 2023, referente ao procedimento nº 34336/2023.

Art. 3° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Servidora Pública JAQUELINE DOS REIS MOREIRA SANTOS, matrícula 101004549, que seriam usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.596 no dia 03 de outubro de 2023, referente ao procedimento nº 34332/2023.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública AMARILIS DA COSTA SILVA E FRANCA, matrícula 101004544, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas de 22/01/2024 a 08/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 34667/2023.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012192.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012200.

Art. 7º CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012199.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público KALAHAN BARBOSA DE MORAIS, matrícula 1002981, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012207.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012214.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012222.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012223.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012224.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012237.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012225.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012226.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 11/01/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012227.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CESAR, matrícula 100314, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012228.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ROSELLY GONZAGA MATOS, matrícula 101060, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 19/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012247.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012261.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012190 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 012250.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 (3 dias) e 2016/2017 (7 dias) conforme código 012232.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012229.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012230.

Art. 24. CONCEDER o Servidor Público KALAHAN BARBOSA DE MORAIS, matrícula 1002981, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012233.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública GRAZIELLI LOPES DE ALENCAR, matrícula 100610, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012239.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública GRAZIELLI LOPES DE ALENCAR, matrícula 100610, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012240.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública TAINA JULIANA MORAES DE OLIVEIRA matrícula 101004727, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 22/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012241.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012270.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012254.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012255.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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