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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Concorrência Pública nº 006/2021, Processo n° 315576/2021, Projeto Básico/Plano de Trabalho nº 033/2021, Processo n° 439419/2020 - SEDUC-PRO-2022/106720.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.464.930/0001-08.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Segunda - Da Vigência ao Termo do Contrato nº 083/2021 - A Construção da unidade escolar Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, localizada no município de Várzea Grande - MT.

Dos Prazos:

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 08/11/2023 e com término previsto em 22/12/2023.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 07 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT