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D.O. nº28617 de 07/11/2023
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE CURSO PATRIMONIO
D.O. nº28618 de 08/11/2023

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO INSTITUTO MAJURIKÁ

D.O. nº28618 de 08/11/2023
172_MB_COMERCIO_02529

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1391-2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01792

Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO MAJURIKÁ - CNPJ nº SEAF-PRO-2023/01792

OBJETO: Custeio para incremento da agricultura familiar indígena da Aldeia Tafununo no território indígena do xingu em Querência-MT, através da aquisição de ferramentas e itens para construção de ‘’retiro’’, visando melhorar as práticas agrícolas e a qualidade de vida dos agricultores, resultando em maior produtividade, redução do esforço manual e aumento da sustentabilidade.

EMENDA PARLAMENTAR: Nº 5, Dr. Eugênio, 100.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 06/11/2023 e término em 06/11/2024.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado da SEAF e  RAYANE MAJURIKÁ FEITOSA SOUZA - Presidente do INSTITUTO MAJURIKÁ

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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