Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTR TER AJUSTE CONTAS 22-23 SBE CUIABÁ

D.O. nº28641 de 14/12/2023

Extrato Termo de Contrato 123-2023 -Escola Estadual Enio - CONSTRUTORA JL

D.O. nº28642 de 15/12/2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 205/2022

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 8.199/2006; nº 840/2017 e n. º 077/2019; Lei Estadual nº 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores.

Origem: Concorrência Pública nº 001/2023 - SEDUC-PRO-2022/85911

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa a CONSTRUTORA JL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.240.872/0001-88.

Objeto: Reforma e ampliação da ESCOLA ESTADUAL ENIO PIPINO, localizada no Município de Sinop/MT.

Valor: R$ 10.318.892,74 (dez milhões e trezentos e dezoito mil e oitocentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).

Fonte: 1.540.000

Empenho: 14101.0006.23.003656-8

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será 780 (setecentos e oitenta) dias, com início em 01/12/2023 e término em 18/01/2026.

Execução: 690 (seiscentos e noventa), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fiscais do Contrato: André Victor de Souza Nascimento, CPF: 0XX.XXX.XXX-X7, CREA: 040635, Matrícula: 327344 (Fiscal);

Juliano Segundo Herek, CPF: 6XX.XXX.XXX-X3, CREA: 120769963-2, Matrícula: 252583 (Fiscal);

Caroline Aparecida Ramos Alves, CPF: 0XX.XXX.XXX-X6, Matrícula: 309244 (Gestora do Contrato).

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28641 de 14/12/2023EXTR TER AJUSTE CONTAS 22-23 SBE CUIABÁ

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Extrato Termo de Contrato 123-2023 -Escola Estadual Enio - CONSTRUTORA JL

D.O. nº28642 de 15/12/2023EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 205/2022

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EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 205/2022