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D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO AO CT 066-2023-GISC OPEN FARMA (1)
D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO AO CT 060-2023 CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA (1)

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EDITAL 001 -23 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 023 (EMAD 14.12.2023) (1)

EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.847.837/0001-10, COM SEDE NA AV. ANÁPOLIS, S/N, QUADRA 29-A LOTE 06 NO BAIRRO VILA BRASÍLIA, CEP: 74.911-360, MUNICÍPIO APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, REPRESENTADA NESTE ATO POR SUA  PROCURADORA SRA. ARIANA LANUSSE NETTO LEÃO MARQUES, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 4257325 SSP/GO E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 003.482.451-06, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.100.836/2023-1, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/2023/CTLC/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO: A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO.

DOS ITENS:

Item

Descrição

Unid. Medida

Total p/ 120 dias

Valor Unit.

Valor total

1

ACETILCISTEINA 20 MG/ML - XAROPE

Frasco

19.200

R$ 8,70

R$ 167.040,00

3

ACICLOVIR 50MG/G 10G CREME

Tubo

51.878

R$ 1,95

R$ 101.162,10

11

ALOPURINOL 300 MG

Comprimido

12.000

R$ 0,31

R$ 3.720,00

14

AMITRIPTILINA 25MG

Comprimido

653.880

R$ 0,04

R$ 26.155,20

18

ANLODIPINO 10MG, BESILATO DE

Comprimido

61.290

R$ 0,06

R$ 3.677,40

19

ANLODIPINO 5MG

Comprimido

177.520

R$ 0,03

R$ 5.325,60

33

CARVEDILOL 6,25

Comprimido

118.450

R$ 0,17

R$ 20.136,50

61

FUROSEMIDA 40 MG

Comprimido

314.440

R$ 0,06

R$ 18.866,40

66

HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSPENSAO ORAL - 100ML

Frasco

19.398

R$ 3,36

R$ 65.177,28

75

LEVOMEPROMAZINA 100MG

Comprimido

41.920

R$ 0,81

R$ 33.955,20

84

MALEATO DE TIMOLOL 0,5% SOLUCAO OFTALMICA

Frasco

4.514

R$ 3,60

R$ 16.250,40

95

NIFEDIPINO 20 MG - COMPRIMIDO

Comprimido

475.810

R$ 0,08

R$ 38.064,80

96

NISTATINA 100.000 UI / 4G - COM APLICADORES - BISNAGA

60G

Tubo

18.980

R$ 7,35

R$ 139.503,00

107

PREDNISONA 20 MG

Comprimido

141.560

R$ 0,14

R$ 19.818,40

108

PREDNISONA 5 MG

Comprimido

196.328

R$ 0,07

R$ 13.742,96

110

PROPRANOLOL 40MG

Comprimido

1.762.036

R$ 0,05

R$ 88.101,80

111

SAIS REIDRATACAO ORAL ENVELOPE (CL DE SODIO + CL

POTASSIO + CITRATO DE SODIO+ GLI)

Envelope

14.744

R$ 1,35

R$ 19.904,40

116

SINVASTATINA 40MG

Comprimido

453.218

R$ 0,22

R$ 99.707,96

129

DIMENIDRINATO+PIRIDOXINA+GLICOSE+FRUTOSE 3+5+100+100MG/ML - AMPOLA 10ML

Ampola

8.000

R$ 8,05

R$ 64.400,00

136

POLIMIXINA B (SULFATO) 500.000UI - POLIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL

Frasco Amp

5.000

R$ 19,33

R$ 96.650,00

139

DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2 MG

Comprimido

69.000

R$ 0,05

R$ 3.450,00

150

COLAGENASE 0 6U/G CLORAFENICOL 0 01G/G POMADA TB

30 G

Unidade

1.657

R$ 11,43

R$ 18.939,51

183

BETAMETASONA ACETATO ASSOCIADO COM FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA 3MG/ML/3 MG/ML;

SUSPENSÃO INJETAVEL AMP 1,00ML

Ampola

6.150

7,28

R$ 44.772,00

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.108.520,91 (Um milhão, cento e oito mil, quinhentos e vinte reais e noventa e um centavos)

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2400 - ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Nabil Fares Gregório da Silva

Cargo/Lotação: CDMIC

CPF: 389.612.701-25

Matrícula: 4920991

E-mail: coordenadoria.cdemic@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Murilo Teixeira Borges

Cargo/Lotação:

CPF: 024.817.411-88

Matrícula: 4919995

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Suplente do Fiscal

Nome: Claudia Paulino da Silva

Cargo/Lotação:

CPF: 027,969.991-30

Matrícula: 4920887

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO: A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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