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EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.130.979/0001-79, COM SEDE NA RUA GOTARDO MAZZAROLLO, Nº 16, NO BAIRRO CENTRO, CEP: 99.740-000, BARÃO DE COTEGIPE-RS, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SRA. CLAUDIO LUCAS ODY, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 3090490396 SSP/RS E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 029.054.650-85, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.099.401/2023-1, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/2023/CTLC/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO: A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO.

DOS ITENS:

Item

Descrição

Unid. Medida

Total p/ 180 dias

Valor Unit.

Valor Total

8

AGULHA PARA ANESTESIA ESPINHAL 25G

Unidade

29.785

R$ 3,60

R$ 107.226,00

13

BOLSA COLETORA ESTERIL DE URINA SISTEMA FECHADO C/ VALV. REFLUXO 2000ML

Unidade

101.879

R$ 3,13

R$ 318.881,27

42

SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 06

Unidade

32.800

R$ 0,63

R$ 20.664,00

43

SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 08

Unidade

33.559

R$ 0,64

R$ 21.477,76

44

SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 10

Unidade

33.600

R$ 0,65

R$ 21.840,00

45

SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 12

Unidade

89.160

R$ 0,67

R$ 59.737,20

46

SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 14

Unidade

33.600

R$ 0,68

R$ 11.424,00

58

TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALAO Nº 4,0

Unidade

4.200

R$ 2,24

R$ 9.408,00

59

TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALAO Nº 4,5

Unidade

4.200

R$ 2,27

R$ 9.534,00

89

FIO CATGUT CROMADO Nº 4 C/ AG 1/2 CIRC. CIL 3,0 AP. DIGESTIVO MARROM

Caixa

96

R$ 146,00

R$ 14.016,00

100

FIO DE ALGODAO Nº 0 C/ AG. CUTIC. AZUL

Caixa

48

R$ 68,00

R$ 3.264,00

106

FIO DE LINHO Nº 2-0 C/ AG. 3/8 CIRC. CIL. BRANCO TORCIDO AP. DIGESTIVO

Caixa

48

R$ 95,00

R$ 4.560,00

108

FIO DE SEDA Nº 3-0 C/ AG. 3/8 2,0CM CIRC TRANCADA CLASSE II CUTICULAR

Caixa

48

R$ 95,00

R$ 4.560,00

114

FIO MONONYLON Nº 5-0 C/ AG. 3/8 CIRC. TRIANG. CORT. 3,0 MONOFILAMENTO PRETO

Caixa

96

R$ 63,00

R$ 6.048,00

115

FIO MONONYLON Nº 6-0 C/ AG. 3/8 CIRC. TRIANG. CORT. 3,0 MONOFILAMENTO PRETO

Caixa

48

R$ 63,00

R$ 3.024,00

VALOR TOTAL DOS ITENS:R$ 627.088,23 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

DA  VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2400 - ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

GESTOR DO CONTRATO

NOME: NABIL FARES GREGÓRIO DA SILVA

CARGO/LOTAÇÃO: CDMIC

CPF: 389.612.701-25

MATRÍCULA: 4920991

E-MAIL: COORDENADORIA.CDEMIC@CUIABA.MT.GOV.BR

FISCAL DO CONTRATO

NOME: MURILO TEIXEIRA BORGES

CARGO/LOTAÇÃO:

CPF: 024.817.411-88

MATRÍCULA: 4919995

E-MAIL: FARMACEUTICOS.CDMIC@CUIABA.MT.GOV.BR

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: CLAUDIA PAULINO DA SILVA

CARGO/LOTAÇÃO:

CPF: 027,969.991-30

MATRÍCULA: 4920887

E-MAIL: FARMACEUTICOS.CDMIC@CUIABA.MT.GOV.BR

FUNDAMENTO:A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC