Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
TERMO DE ADJUDICACAO e HOMOLOGAÇÃO - PE 023.2023 - PARCIAL

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO AO CT 057-2023 CAL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. (1)

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO AO CT 071-2023 BIOLOGICA (1)

EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.106.015/0001-52, COM SEDE NA RUA HERBENE, Nº 471, NO BAIRRO MESSEJANA, CEP: 60.842-120, MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SUA SÓCIA ADMINISTRADORA, SRA. TANIA MARIA ALMEIDA ANDRADE DE ASSIS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 94777885 SSP/CE E INSCRITA NO CPF SOB O 356.260.893-49, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.836/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/2023/GAT/CTA/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO: A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO.

DOS ITENS:

Item	Descrição	Unid. Medida	Total p/ 180 dias	Valor Unit.	Valor Total
6	ACIDO VALPROICO 50MG/ML XAROPE	Frasco	8.684	R$ 0,55	R$ 4.776,20
12	AMIODARONA 200MG	Comprimido	40.310	R$ 0,52	R$ 20.961,20
34	CEFALEXINA 500 MG - CAPSULA	Cápsula	206.808	R$ 0,55	R$ 113.744,40
43	CLORPROMAZINA 40MG/ML SOLUÇAO ORAL	Frasco	2.300	R$ 8,40	R$ 19.320,00
56	FENITOINA 100MG	Comprimido	157.360	R$ 0,13	R$ 20.456,80
76	LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML SOLUÇAO ORAL	Frasco	4.775	R$ 12,59	R$ 60.117,25
79	LEVOTIROXINA 25MCG - COMPRIMIDO	Comprimido	148.170	R$ 0,26	R$ 38.524,20
132	MEROPENEM 1G - PO PARA SOLUCAO INJETAVEL (IV)	Frasco Amp.	9.705	R$ 16,80	R$ 163.044,00
135	SACCHAROMYCES S. CEREVISIAE 100 MILHOES / ML - FLACONETES 5 ML	Flaconete	4.000	R$ 5,17	R$ 20.680,00
138	ACIDO ASCORBIDO 100MG/ML AMP 5ML	Ampola	1.200	R$ 1,12	R$ 1.344,00
145	IVERMECTINA 6 MG	Comprimido	25.000	R$ 0,69	R$ 17.250,00
146	ÁCIDO TRANEXAMICO 50 MG/ML 5ML INJ	Ampola	5.800	R$ 4,90	R$ 28.420,00
154	NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO, SOLUÇÃO INJETAVEL 2MG/ML AMP 4 ML	Ampola	13.100	R$ 3,09	R$ 40.479,00
161	ENOXAPARINA SODICA 40 MG/0,4 ML, SOLUÇÃO INJETAVEL SERINGA PRÉ -ENCHIDA 0,4 ML	Seringa	3.640	R$ 16,00	R$ 58.240,00
174	CLINDAMICINA 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 4 ML	Ampola	4.800	R$ 3,91	R$ 18.768,00
178	CLARITROMICINA 500MG - SOLUÇÃO INJETAVEL	Frasco Amp.	196	R$ 24,00	R$ 4.704,00
VALOR TOTAL DOS ITENS:R$ 630.829,05 (SEISCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2400 - ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Nabil Fares Gregório da Silva

Cargo/Lotação: CDMIC

CPF: 389.612.701-25

Matrícula: 4920991

E-mail: coordenadoria.cdemic@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Murilo Teixeira Borges

Cargo/Lotação:

CPF: 024.817.411-88

Matrícula: 4919995

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Suplente do Fiscal

Nome: Claudia Paulino da Silva

Cargo/Lotação:

CPF: 027,969.991-30

Matrícula: 4920887

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO:A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28641 de 14/12/2023TERMO DE ADJUDICACAO e HOMOLOGAÇÃO - PE 023.2023 - PARCIAL

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO AO CT 057-2023 CAL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. (1)

D.O. nº28641 de 14/12/2023EXTRATO AO CT 071-2023 BIOLOGICA (1)

D.O. nº28641 de 14/12/2023
TERMO DE ADJUDICACAO e HOMOLOGAÇÃO - PE 023.2023 - PARCIAL

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO AO CT 071-2023 BIOLOGICA (1)