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D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO AO CT 057-2023 CAL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. (1)
D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO AO CT 071-2023 BIOLOGICA (1)

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO AO CT 072-2023 ODONTOSUL LTDA EPP (1)

EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, COM SEDE NA RUA PROFESSORA ZELDA C. CURSI MASTRIANI, Nº 265/A, NO BAIRRO JARDIM DAVILA, CEP: 86182-530, CAMBÉ/PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.175.908/0001-12, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. LUIS CARLOS DOS SANTOS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 35868917 SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB O N° 365.440.519-34, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 011/2022/PMC NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/PMC, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.322/2020 E NO Nº 101.220/2023-1, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, ESPECIALMENTE, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUMERADAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, SOB DEMANDA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT.

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES E SUA DURAÇÃO PODERÁ SER PRORROGADA, SOMENTE, PELO PERÍODO NECESSÁRIO A ENTREGA DOS PRODUTOS, SE PRESENTE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 57, § 1º DA LEI N° 8666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS ABAIXO:

BLOCO DE INVESTIMENTO

EXERCÍCIO - 2021

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1238 - INVESTIR NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

FONTE - 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 0147000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DAS ESPECIFICAÇÕES:

ITEM

CÓD. TCE

DESCRIÇÃO

QTDE. UNIT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

128

323896

MINI INCUBADORA PARA TESTE BIOLÓGICO PARA TESTAR O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR NO CICLO DE 24 A 48 HORAS, CAPACIDADE PARA INCUBAR ATÉ 04 INDICADORES BIOLÓGICOS, BIVOLT, POTÊNCIA DE 10 WATTS E PESO APROXIMADO DE 240G.

O APARELHO DEVE SER PRODUZIDO DENTRO DOS PADRÕES DA ISO

9001:2000. NECESSÁRIO AMOSTRA DO PRODUTO.

50

R$ 113,62

R$ 14.997,84

VALOR TOTAL R$ 14.997,84 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

GESTOR

NOME: CHRISTIANNY SOUZA CARVALHO

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL

CPF: 799.815.501-91

RG: 10117113

MATRÍCULA: 4863978

FISCAL

NOME: PATRÍCIA RUSSO FERREIRA DA ROCHA

CARGO/LOTAÇÃO: CIRURGIÃ DENTISTA

CPF: 024.923.431-97

RG: 130131210

MATRÍCULA: 4038742

SUPLENTE

NOME: LALIANE C. DO AMARAL SIQUEIRA FERREIRA

CARGO/LOTAÇÃO: RT DO CEO PLANALTO

CPF: 003.794.141-04

RG: 3362469-0

MATRÍCULA: 4876350

FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 011/2022/PMC NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/PMC, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.322/2020 E NO Nº 101.214/2023-1, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

CUIABÁ-MT, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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