Legislação

D.O. nº28639 de 12/12/2023
RATIFICAÇÃO_INEXIBILIDADE_CURSO_IDENTIFICAÇÃO_DE_PLANTAS_AROMATICAS

D.O. nº28640 de 13/12/2023

ERRATA GAUCHA DO NORTE 0752-2023

D.O. nº28640 de 13/12/2023
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_BANCO DE PREÇOS 1

ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0752-2023 - SEAF - PUBLICADO EM 07/12/2023 - DIÁRIO Nº 28.637 - PÁGINA 127

Onde se lê:

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0752/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01665/GUIRATINGA/MT

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE - CNPJ nº 01.614.539/0001-01

OBJETO: Aquisição de veículo utilitário para fortalecer a produção e facilitar a comercialização de produtos agrícolas nas comunidades indígenas locais.

EPI nº 92, Wilson Santos, 280.000,00

VALOR CONVÊNIO: R$ 256.222,50

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 06/12/2023 e término em 06/12/2024.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF em substituição legal e VONEY RODRIGUES GOULART - Prefeito de Gaúcha do Norte

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretária de Agricultura Familiar em substituição legal

ORIGINAL ASSINADO

Leia-se:

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0752/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01665/GAÚCHA DO NORTE/MT