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D.O. nº28638 de 11/12/2023
REAVISO DE LICITAÇÃO P.E. 005-2023- ELEVADOR - SEPLAG
D.O. nº28640 de 13/12/2023

Extrato do contrato nº 041-2023 PORTO SEGURO SA.

D.O. nº28642 de 15/12/2023
1º T. A. ao Cont. nº 057-2022-SEPLAG - MILANFLEX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07955

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para veículos, pertencentes à frota oficial desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas, com fulcro no Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado à luz da Lei nº 14.133/2021.

DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 30.787,04 (trinta mil setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11101 / Projeto Atividade 2006 / Natureza de despesa 339039 / Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 11 de dezembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Srª Neide Oliveira Souza/CONTRATADA.

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