Legislação

D.O. nº28639 de 12/12/2023
PORT 1.584-23 ARQUIVAMENTO PAD PRO92409-23

D.O. nº28640 de 13/12/2023

PORT 1.631-23 TORNAR SEM EFEITO PORT 1.294-23 DUCILEIA

D.O. nº28640 de 13/12/2023
PORT 1.632-23 ALTERA ART. 16 17 E 18 PORT 1550-23-PRÊMIO DO PROGRAMA ALFABETIZA MT1

PORTARIA Nº 1.631/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre, Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.294/2023/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de nº 28.592, de 27 de setembro de 2023, pág 38.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e,

Considerando os documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/125527.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar Sem Efeito, a Portaria 1.294/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 27 de setembro de 2023, pág 38, que designa a servidora DUCILEIA ALVES DE ARAUJO SANTOS, CPF nº 028.xxx.751-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Estadual Militar Dom Pedro II Andre Antonio Maggi, no município de Rondonópolis/MT, no período de 04.09.2023 a 03.10.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 12 de dezembro 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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