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D.O. nº28639 de 12/12/2023
PORTARIA 1776/2023/DPG- Revoga parcialmente a Portaria Nº 1461/2023/DPG e dá outras providências
D.O. nº28640 de 13/12/2023

PORTARIA Nº 1779/2023/SDPG Férias

D.O. nº28640 de 13/12/2023
PORTARIA Nº 1780/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

PORTARIA Nº 1779/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 27/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012456 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, perante a 3ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá e o Defensor Público JÚLIO CÉSAR DE ÁVILA perante a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 27 (vinte e sete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 27/04/2024, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 (7 dias) e 2020/2021 (20 dias), conforme código 012472 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO perante a 7ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande e a Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE perante a 8ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012482.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012491.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 09/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012492.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 19/01/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 012495 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA,  matrícula 100193, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012496.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012499.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, matrícula 101004133, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012506.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012508.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 24/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012509.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/09/2024 a 26/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012512.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012522.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012523.

Art. 15. CONCEDER  à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012524.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 13/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012554.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012476.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012477.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012481.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA VENANCIA DA SILVA MARUYAMA, matrícula 100599, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012483.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA VENANCIA DA SILVA MARUYAMA, matrícula 100599, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012484.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública SANDRA KAROLINA MARTINEZ, matrícula 101003840, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012485.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 12/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012487.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/12/2023 a 14/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012488.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012489.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012493

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012494.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/12/2023 a 13/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012498.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública TAINA JULIANA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 101004727, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012500.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS GAMA, matrícula 101117, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012501.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública TAYNA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 101003822, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012505.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública TANIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE BASTOS BUENO, matrícula 100939, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012511.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/01/2024 a 26/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012518.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MENDES DE SÁ MENEZES, matrícula 101003779, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012521.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012529.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012530.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012531.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO MAIA OLIVEIRA, matrícula 100790, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/01/2024 a 23/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012544.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público JOÃO CARLOS DISARSZ ALVES, matrícula 101003453, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012552.

Art. 40. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, que seria usufruída no dia 30/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1624/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.626 no dia 22 de novembro de 2023, conforme procedimento n° 36042/2023.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 19/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023 (10 dias) e 2014/2015 (2 dias), conforme procedimento 35933/2023.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto de 37 (trinta e sete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 21/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023 (15 dias) 2023/2024 (15 dias) e 2021/2022 (7 dias), conforme procedimento nº 37128/2023.

Art. 43. CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 36948/2023.

Cuiabá/MT,11 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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