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D.O. nº28639 de 12/12/2023

873 - Inclusão Composição do Comitê Setorial de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão

PORTARIA Nº 873/2023/GBSES

Altera, em partes, a Composição do Comitê Setorial de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão, constituída pela Portaria N° 295/2021/GBSES e com alterações promovidas pelas Portarias N° 787/2021/GBSES, N° 109/2022/GBSES e N° 162/2022/GBSES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições previstas no inciso II do art. 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar, em partes, a composição do Comitê Setorial de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão, constituída pela Portaria N° 295/2021/GBSES, de 07 de Junho de 2021 e com alterações promovidas pelas Portarias N° 787/2021/GBSES, de 24 de Setembro de 2021; N° 109/2022/GBSES, de 21 de Fevereiro de 2022 e N° 162/2022/GBSES, de 15 de Março de 2022, para incluir os seguintes membros:

I - Josied Marprates Cunha - representante da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador;

II - Leda Maria de Souza Villaça - representante da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador;

III - Andre Gratidiano Amancio Figueiredo Dorileo de Siqueira - representante da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação;

IV - Eder Del Barco Nishioka - representante da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação;

V - Eugenia Francisca de Carvalho Callejas - representante da Secretaria Adjunta Executiva;

VI - Cristiane Ramalho da Cruz Teixeira - representante da Secretaria Adjunta de Unidades Especializadas;

VII - Jocineide Rita dos Santos - representante da Secretaria Adjunta de Unidades Especializadas;

VIII - Lenita Marta Feliciano Cabral - representante da Secretaria Adjunta de Orçamento e Finanças;

IX - Renata Petri de Campos - representante da Secretaria Adjunta de Orçamento e Finanças;

X - Núbia Santana do Nascimento Oliveira - representante da Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar;

XI - Rooseliane de Magalhães Lotti - representante da Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar;

XII - Anderson Henrique da Silva Martins - representante da Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos;

XIII - Weslley Jean Nunes da Cunha Barros - representante da Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos.

Art. 2°. Manter, na composição do referido Comitê Setorial, os seguintes membros:

I - Flávio Pereira de Carvalho - representante do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados;

II - Elaine Gabriel da Silva - representante do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados;

III - João Francisco Borba - representante da Superintendência de Tecnologia da Informação;

IV - Marcylene Pinheiro da Silva - representante da Superintendência de Finanças.

§ 1°. A presidência do Comitê Setorial de Aplicação e a coordenação dos trabalhos compete ao servidor constante no inciso I deste artigo.

Art. 3°. A participação no referido Comitê não ensejará qualquer remuneração pecuniária adicional aos membros ou aos que eventualmente venham substituí-los.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)