Legislação

D.O. nº28637 de 07/12/2023
PORTARIA Nº 1750/2023/SDPG- DESIGNAR as Defensoras Públicas CORINA PISSATO e ELISSA SANTOS GOMES para atuarem em conjunto

D.O. nº28638 de 11/12/2023

Extrato de Compra Direta.Dispensa 010.2023

D.O. nº28638 de 11/12/2023
ATO Nº 266/2023 - Exoneração de Guilherme Antonio Rosa E Silva Nogueira Barbosa do cargo de assessor técnico

EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 010/2023

Processo nº: 18865/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MT NOBREAKS SEGURANCA EM ENERGIA LTDA.

Objeto: Trata-se de dispensa eletrônica para contratação de mão de obra especializada em reparo e manutenção de equipamento do tipo nobreak, com substituição de peças, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Valor Total: R$ 7.498,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.339000000.250000 00.01.1.

Elemento Despesa: 39.

Fundamento: Artigo 75, §3º, da Lei 14.133/2021.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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D.O. nº28637 de 07/12/2023PORTARIA Nº 1750/2023/SDPG- DESIGNAR as Defensoras Públicas CORINA PISSATO e ELISSA SANTOS GOMES para atuarem em conjunto

D.O. nº28638 de 11/12/2023

Extrato de Compra Direta.Dispensa 010.2023

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PORTARIA Nº 1750/2023/SDPG- DESIGNAR as Defensoras Públicas CORINA PISSATO e ELISSA SANTOS GOMES para atuarem em conjunto

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ATO Nº 266/2023 - Exoneração de Guilherme Antonio Rosa E Silva Nogueira Barbosa do cargo de assessor técnico