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PORTARIA Nº 570/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2023 - JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ nº 06.128.710/0001-88.

Processo: DETRAN-PRO-2023/22011.01

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

Valor: R$ 147.364,30 (Cento e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).

I- Fiscal Titular: Pedro Rosa Neto - Matrícula nº 250XXX

II -Fiscal Substituto:  Marcelo Limanski - Matrícula nº 289XXX

III- Gestor Titular: Veridiana C. S. Melo - Matrícula nº 124XXX

IV- Gestor Substituto: Marcus V. C. P. Silva - Matrícula nº 139XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e  já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de dezembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)