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D.O. nº28636 de 06/12/2023
18 - PORTARIA N° 199 - TERMO DE FOMENTO Nº 1871 - 2023 - GESTOR DE FISCAL - ROTARY CLUB DE CÁCERES
D.O. nº28638 de 11/12/2023

03 - PORTARIA N° 201 - TERMO DE FOMENTO Nº -1330 2023-OBRA KOLPING

D.O. nº28639 de 12/12/2023
05 - PORTARIA N° 202- TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -2276 2023 -PASTORAL DO MIGRANTE

PORTARIA Nº 201/2023/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 1330-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Obra Kolping :

Gestor da Parceria:

Hermita de Souza Ferreira - Matrícula n° 252863

Fiscal:

Aciele Aparecida Miranda da Silva - Matrícula n° 32236

Suplente: Monique Mielle Ferreira da Silva- Matrícula n° 257259

Comissão de monitoramento:

Dionizio Adilson Campos - matrícula 254757;

Jânio Nicola Leventi - matrícula 257258;

Jose Felipe de Souza Filho - matrícula 217322;

Demárcio Eurides Guimarães - matrícula 128632;

Andressa da Silva Bitencourt - matrícula 329558;

Emerson Toledo Santana - matrícula 58927;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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