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D.O. nº28642 de 15/12/2023
Extrato do contrato nº 049-2023 ARARAÚNA TURISMO
D.O. nº28642 de 15/12/2023

Extrato do contrato nº 048-2023 GUARANI CLIMATIZAÇÃO

D.O. nº28643 de 18/12/2023
20 - 2023 - 10776.2023 - Termo de Ratificação - REDE INFOVIA-MT-MTI (LINKS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11522

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 25.191.599/0001-19.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, limpeza, carga de gás e fornecimento de peças para ar condicionado, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 018/2023/Prefeitura Municipal de Carlinda, decorrente do Pregão Presencial nº 037/2022/Prefeitura Municipal de Carlinda, em conformidade com o Termo de Referência nº 016/2023/CPS/SUADM/SAAS/SEPLAG apresentado, e demais anexos, independente da transcrição.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 241.533,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos e trinta e três reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2005/ Natureza de despesa 339039/ Fonte 15000000.

DA FISCALIZAÇÃO: Gestor do Contrato: José Eduardo Ferreira Gomes - matrícula nº 143485

Fiscal Titular: Rubens Mauro Ribeiro - matrícula nº 50513

Fiscal Substituto: Rhafael Lucas de Britto Correa - matrícula nº 290581

Cuiabá - MT, 14 de dezembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Geovanna Conceição da Cruz Santos/CONTRATADA.

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