Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1813/2023/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

D.O. nº28642 de 15/12/2023

PORTARIA Nº 1814/2023/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Barra do Garças

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1815/2023/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Segunda Instância

PORTARIA Nº 1814/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37556/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/12/2023 a 19/12/2023

Dr.(a): Érico Ricardo da Silveira

Assessor(a) de Defensor (a): Jaqueline Magalhães Brito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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