Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1812/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga

D.O. nº28642 de 15/12/2023

PORTARIA Nº 1813/2023/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1814/2023/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Barra do Garças

PORTARIA Nº 1813/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35799/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, para realizar trabalho extraordinário no dia 18/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2023

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28642 de 15/12/2023PORTARIA Nº 1812/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga

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PORTARIA Nº 1813/2023/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

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