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PORTARIA Nº 1783/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 1527/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 059/2023/DPEMT, celebrada com a empresa J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de persianas tipo rolo e persianas horizontais, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso.

Cargo

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Diretor de Infraestrutura Física

EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA

100852 - 1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de dezembro de 2023.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral