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D.O. nº28639 de 12/12/2023
ROO, Pedra Preta São José do Povo Pregão 005-2024
D.O. nº28640 de 13/12/2023

EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO

D.O. nº28640 de 13/12/2023
EXTRATO 1 TA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021/SEDUC

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2021/05658.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0018-38)

OBJETO: ‘‘Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços relativos a sistema de ensino em Língua Inglesa para os estudantes e professores do Ensino Fundamental -Anos Iniciais e Finais (1º ao 5º e 6º ao 9º) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) da Rede Pública de Ensino do Estado de   Mato   Grosso,   constituído   de   assessoria,   suporte,   acesso   a   portal   de   internet   e   plataforma   digital, complementado  pelo  fornecimento  de  materiais  didáticos,  paradidáticos  e  pedagógicos  impressos  e  digitais, licença de uso de software, tendo ainda formação continuada para os professores desse componente curricular, conforme as especificações, quantidades e condições constantes neste Contrato”.

FINALIDADE:O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 18/01/2024 e término em 17/01/2025.

VALOR: R$18.787.188,92 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e Parecer Referencial da PGE processo n° 2848/CPPGE/2022

GESTOR: Juliana Faltz Taborelli -CPF 6XX.XXX.XXX-X7-Matrícula 88668

FISCAL: Helene da Costa Goivinho-CPF 0XX.XXX.XXX-X4-Matrícula 211111

SUPLENTE: Valtricia Lucelita Frozi-CPF 6XX.XXX.XXX-X6-Matrícula 69926

Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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