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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022/SEDUC

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021/SEDUC

Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022-142104

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. (CNPJ/MF sob nº 12.358.170/0001-21).

Objeto: “O presente Contrato tem por objeto a “Aquisição de  televisores com tecnologia Smart (Smart TV) de 65”, objetivando equipar as salas de aula, sala de formação de professores, bibliotecas, dentre outros espaços das unidades educacionais da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, conforme as especificações constantes neste contrato”.

Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo seu início em 13/12/2023 e seu término em 12/06/2024.

Fundamento Legal: fundamento legal o artigo 57, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Estadual 840/2017. Outrossim, tem como respaldo o Parecer Referencial da PGE processo n° 2843/CPPGE/2022 e ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 001/CPPGE/2023.

Gestor: Silvio Domingos da Silva- CPF 0XX.XXX.XXX-X9- Matrícula N° 32687

Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF 8XX.XXX.XXX-X5- Matrícula 95396

Suplente de Fiscal: Arsênio Boesing Ricardo- CPF 5XX.XXX.XXX-X0- Matrícula 313992

Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2022.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT