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D.O. nº28639 de 12/12/2023

876 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTR - 183-2023 - 193-2023 - 196-2023 - 197-2023 - 200-2023 - 201-2023 - 202-2023 - 203-2023 - 216.2023 - 219.2023 - LEI 14.1332021 PUBLICAR 07.12.2023

PORTARIA Nº 876/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 183/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/11/2023     09/11/2024

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Augusto Grandi Borges - Matrícula: 281158

CONTRATO Nº 193/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/11/2023     20/11/2024

FORNECEDOR: CLINICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Inaê Carla Santana Nunes de Souza -

Matrícula: 294912

Tieli Schwantz Ribas - Matrícula: 296175

CONTRATO Nº 196/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/11/2023     20/11/2024

FORNECEDOR: MEDSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

CONTRATO Nº 197/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/11/2023     20/11/2024

FORNECEDOR: MEDSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Patricia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Joel Rodrigues da Silva - Matrícula: 294862

Walney Otavio Sam - Matrícula: 304781

CONTRATO Nº 200/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/11/2023     20/11/2024

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Augusto Grandi Borges - Matrícula: 281158

CONTRATO Nº 201/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/11/2023 A 20/11/2024

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Edileusa Regina Dutra - Matrícula: 214881

Daiane Renata Camargo - Matrícula: 281482

CONTRATO Nº 202/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/11/2023     20/11/2024

FORNECEDOR: BIOMA CIENTÍFICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Natalia de Brito Sol -

Matrícula: 36953

Klaucia Rodrigues Vasconcelos -

Matrícula: 295302

CONTRATO Nº 203/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/11/2023     20/11/2024

FORNECEDOR: VALLEN DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Natalia de Brito Sol - Matrícula: 36953

Klaucia Rodrigues Vasconcelos -

Matrícula: 295302

CONTRATO Nº 216/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/12/2023     30/11/2024

FORNECEDOR: CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Gleici de Souza Ribeiro- Matrícula: 298993

Paola Rosoely Gil Espina- Matrícula: 292204

CONTRATO Nº 219/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/12/2023     30/11/2024

FORNECEDOR: ADOP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rafael Santos Lima - Matrícula: 319070

Ana Carla Domingues de Lima - Matrícula: 298337

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)