Legislação

D.O. nº28639 de 12/12/2023
PORTARIA Nº 1755/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28639 de 12/12/2023

PORTARIA Nº 1756/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antonio

D.O. nº28639 de 12/12/2023
PORTARIA Nº 1757/2023/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 1756/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36876/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/07/2024 a 19/07/2024

Dr.(a): Alysson Costa Ourives

Assessor(a) de Defensor(a): Joaquim Cardoso de Castro Netto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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