Legislação

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1724/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos e Unidades Administrativas do Edifício Pantanal Business

D.O. nº28635 de 05/12/2023

PORTARIA Nº 1725/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Cível da Segunda Instância

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1726/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

PORTARIA Nº 1725/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36226/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor do Núcleo Cível da Segunda Instância, durante o recesso forense (2023/2024) conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
20/12/2023 a 23/12/2023	Dr.(a): Graciela Faria Assessor(a) de Defensor (a): Marcos Pinheiro de Almeida Júnior
23/12/2023 a 27/12/2023	Dr.(a): Regiane Xavier Dias Ribeiro Assessor(a) de Defensor (a): Renata Elisa Curvo Marine
27/12/2023 a 31/12/2023	Dr.(a): Estevam Vaz Curvo Filho Assessor(a) de Defensor (a): Fellipe Baez Malheiros
31/12/2023 a 05/01/2024	Dr.(a): Silvio Jeferson de Santana Assessor(a) de Defensor (a): Ercília Borges
05/01/2024 a 07/01/2024	Dr.(a): Raquel Regina Souza Ribeiro Assessor(a) de Defensor (a): Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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