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D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1725/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Cível da Segunda Instância
D.O. nº28635 de 05/12/2023

PORTARIA Nº 1726/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

D.O. nº28635 de 05/12/2023
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1665/2023/SDPG Estabelece escala plantão microrregião Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

PORTARIA Nº 1726/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36507/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado na tabela abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/12/2023

01, 04, 05 e 06/01/2024

Dr.(a): Jardel Mendonça Santana Marquez

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael M. P. Batista

22/12/2023

02 e 03/01/2024

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) Jurídico(a): Rafael M. P. Batista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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