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D.O. nº28633 de 01/12/2023
2º T. A. ao Cont. nº 057-2021-SEPLAG AUTOPAGE
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Extrato do contrato nº 043-2023 JH CORREA

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Extrato do contrato nº 044-2023 STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/10370

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ 05.083.549/0001-00.

DO OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar (Tipo HI WALL), incluindo instalação, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e suas Unidades Administrativas, que deriva da adesão à Ata de registro de preços nº 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição, que será regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 31.873,00 (trinta e um mil oitocentos e setenta e três reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 449052/ Fonte 15010100.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Rhafael Lucas de Britto Correa - matrícula 290581

Fiscal Substituto: Rubens Mauro Ribeiro - matrícula 50513.

Cuiabá - MT, 28 de Novembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Gilberto Gustavo Cavalcante Machado/CONTRATADA.

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