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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 034/2023

Processo nº: 30878/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: DR. ROMERO MACHADO.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública para contratação do palestrante, especialista em Comunicação Estratégica e Oratória, Dr. Romero Machado para realizar palestra no segundo semestre de 2023, no auditório da Defensoria Pública de Mato Grosso, na modalidade presencial e com duração de 12 horas.

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.15010000.01.1.

Elemento Despesa: 39.

Valor Total: R$ 16.840,00 (dezesseis mil e oitocentos e quarenta reais).

Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no parecer da assessoria jurídica da DPMT nº 485/2023/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL