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D.O. nº28632 de 30/11/2023
PORTARIA 552.2023 DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº28632 de 30/11/2023

PORTARIA 553.2023 Alteração Fiscais do Contrato n. 056.2023

D.O. nº28632 de 30/11/2023
PORTARIA 554.2023 08.2023 – MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

PORTARIA Nº 553/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04.

Processo: DETRAN-PRO-2023/13445.03

Objeto: Contratação de serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.

Valor: R$27.008,78 (vinte e sete mil oito reais e setenta e oito centavos)

Lotes: 12 e 17

I- Fiscal Titular: Gresiella Helena Vitor Almeida - Matrícula nº 126XXX

II -Fiscal Substituto: Hosan Luiz Monteiro de Arruda - Matrícula nº 125XXX

III- Gestor Titular: Regina Cele Pereira de Souza Silva Gomes - Matrícula nº 302XXX

IV- Gestor Substituto: Zoraide Barbosa Almeida Urcino - Matrícula nº 144XXX

Lotes: 15 e 17

I- Fiscal Titular: Ana Maria da Silva Mendes - Matrícula nº  225XXX

II -Fiscal Substituto: Sandra Candida da Silva - Matrícula nº 126XXX

III- Gestor Titular: Wesley Campos Barros - Matrícula nº 274XXX

IV- Gestor Substituto: Vania Ramalho Silva Queiroz - Matrícula nº 127XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e  já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada  a PORTARIA Nº 495/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.607 em 20 de outubro de 2023 na Página 47, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 29/11/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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