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D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2022/SEDUC
D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 179/2022/SEDUC

D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 179/2022/SEDUC

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2022/106861

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: OBRA KOLPING DE MATO GROSSO (CNPJ: 03.939.543/0001-67)

OBJETO: Locação do imóvel para abrigar a EE CHP Profª Célia Rodrigues Duque, no município de Várzea- Grande- MT.

FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 05/12/2023 e termino em 04/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 205 da CF/88, Lei do Inquilinato nº 8.245/1991, Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021, Parecer Referencial Processo 2845/CPPGE/2023, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

GESTOR: Luciane Maria de Amorin Silva - CPF 535.XXX.XXX-53 - Matrícula 37081

FISCAL: Cristiane dos Reis Moraes - CPF 698.XXX.XXX-91 - Matrícula 91409

SUPLENTE: Solange Souza Raupp - CPF 487.XXX.XXX-87 - Matrícula 241054

Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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