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D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 179/2022/SEDUC
D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023

D.O. nº28644 de 19/12/2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2012/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SEPLAG/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/130779

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE, inscrita no CNPJ nº 05.342.580/0001-19

OBJETO: Contratação de empresa para agenciamento de estudante de graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, atendendo assim, às demandas relativas à Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 29/11/2023 e término em 28/11/2025.

VALOR TOTAL: R$ 16.774,08 (dezesseis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos)

Fundamento Legal: As normas constantes da Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e legislação pertinente.

Gestor do Contrato: Lucimeire Alves Cassiano, CPF: 8XX.XXX.XXX-X3, Matrícula: 71340

Fiscal do Contrato: Jardiana Siqueira Cabral, CPF: 0XX.XXX.XXX-X5, Matrícula: 227918

Suplente de Fiscal: Pedro Paulo Junior Ribeiro da Cruz, CPF: 0XX.XXX.XXX-X5, Matrícula: 332000.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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