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D.O. nº28623 de 16/11/2023
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 116-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA
D.O. nº28623 de 16/11/2023

PORTARIA Nº 1600/2023/DPG - Designar Érika Silveira Guerreiro como Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral

D.O. nº28623 de 16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 023/2023/DPG - Regulamenta o fracionamento da licença-prêmio

PORTARIA Nº 1600/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34801/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Érika Silveira Guerreiro, como Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral em substituição à Servidora Pública Jacqueline Bittencourt Marques, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2023 e com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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