Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Termo de Intimação - CAPIA - 14-12-2023

D.O. nº28642 de 15/12/2023

Termo de Cancelamento 756732-2010

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS - CAPIA n°18321 - 2023

Processo n°: 756732/2010

Interessado: Votorantim Cimentos S.A.

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a LO n° 329128/2023, em razão da retificação do Parecer Técnico.

Cuiabá, 05 de setembro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Vami S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

SEMA/MT

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D.O. nº28642 de 15/12/2023Termo de Intimação - CAPIA - 14-12-2023

D.O. nº28642 de 15/12/2023

Termo de Cancelamento 756732-2010

D.O. nº28642 de 15/12/2023Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS - CAPIA n°18321 - 2023

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Termo de Intimação - CAPIA - 14-12-2023

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Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS - CAPIA n°18321 - 2023