Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Termo de Cancelamento 756732-2010

D.O. nº28642 de 15/12/2023

Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS - CAPIA n°18321 - 2023

D.O. nº28642 de 15/12/2023
DUDRONDON

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

18321/2023

Hélio David de Almeida Filho

George Felipe Rezende Ribeiro e Outros

016.475.581-07

PT N°

172733/CAPIA/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá 14 de dezembro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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