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D.O. nº28640 de 13/12/2023
AVISO DE ERRATA - EXTRATO 2º TA 201.2022
D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 –DE VALOR

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 080/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 -DE VALOR

Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3332/SGAC/PGE/2023.

Origem: Processo Licitatório Concorrência Pública nº 002/2022-SEDUCMT, Processo Digital SEDUC-PRO-2022/11593.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a CONSTRUTOTA JL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.240.872/0001-88.

Objeto: Refere-se a reforma geral da Escola Estadual José Rodrigues dos Santos, localizada no município de Rondonopolis-MT.

Do valor: O presente   contrato foi aditivado o valor de R$ 449.433,08 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e oito centavos), sem aditivo de supressão, o qual equivale a 10,79% do valor da obra.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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