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D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTR 024-23 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ÁGUA BOA
D.O. nº28634 de 04/12/2023

EXTR 034-23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS-VALE DO SÃO DOMINGOS

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTR TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 026-23-PORTO ESTRELA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 034/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/129019.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT.

OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 16 (dezesseis) notebook da marca Multilaser modelo Ultra UL 154, cor preta, para a prefeitura municipal de Vale de São Domingos - MT, para atender a demanda da rede municipal de ensino do referido município.

VALOR TOTAL: R$ 73.8560,00 (setecentos e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 16 de novembro 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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