Legislação

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1719/2023/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

D.O. nº28634 de 04/12/2023

PORTARIA Nº 1720/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1721/2023/DPG- ALTERA o ATO Nº 105/2022

PORTARIA Nº 1720/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36143/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/12/2023 a 28/12/2023

Dr.(a): Melissa Rodrigues Vicentim

Assessor(a) Jurídico(a): Bruno Ribeiro Borge

28/12/2023 a 05/01/2024

Dr.(a): João Cláudio Ferreira de Sousa

Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Tibola Zanzarini

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28634 de 04/12/2023PORTARIA Nº 1719/2023/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

D.O. nº28634 de 04/12/2023

PORTARIA Nº 1720/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28634 de 04/12/2023PORTARIA Nº 1721/2023/DPG- ALTERA o ATO Nº 105/2022

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1719/2023/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 1721/2023/DPG- ALTERA o ATO Nº 105/2022