Legislação

D.O. nº28634 de 04/12/2023
CATEGORIA BASE (1)

D.O. nº28634 de 04/12/2023

CATEGORIA BASE 2 (1)

D.O. nº28634 de 04/12/2023
Portaria 298.2023 - Fiscais Cont. 035.2023 - UGOLINI CAMPOS LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04931

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04931.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JOSÉ WILLIAN MIRANDA DO ESPÍRITO SANTO - CPF nº 060.914.781-17

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JOSÉ WILLIAN MIRANDA DO ESPÍRITO SANTO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05000

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05000.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JULIA CARNEIRO TINTI - CPF nº 059.543.171-27